Seminário promovido pelo MP discute problemas enfrentados pelo sistema penitenciário

A superlotação carcerária e a presença das facções criminosas nos presídios brasileiros são temas que estão em debate no III Seminário de Execução Penal, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Politicas Penitenciárias e Execução Penal (CAOP-PPEP).

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira, 3 de abril, no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, se encerra nesta terça-feira, dia 4 de abril, reunindo Promotores de Justiça com atribuições na Execução Penal de Rondônia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Maranhão e Distrito Federal, além de Juízes, Defensores Públicos e operadores do Direito.

Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Airton Pedro Marin Filho, destacou que o momento é de união entre as instituições, buscando a troca de experiência e o trabalho de inteligência para enfrentar os problemas do sistema penitenciário brasileiro, que a cada se dia se agrava, ressaltando a crescente ação de grupos criminosos dentro e fora dos presídios.

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O Secretário de Estado da Justiça, coronel Marcos Rocha, também relatou na abertura do encontro a preocupação com o alarmante crescimento da população carcerária no Estado. “Desde 2008 até os dias de hoje, temos registrado um aumento alarmante da população carcerária. Hoje, o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária no mundo”, enfatizou. Marcos Rocha observou que o sistema penitenciário em Rondônia sofre também com a escassez de recursos materiais, mas que no Estado há uma conjugação de esforços entre o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa para buscar resolver os problemas do sistema.

A diretora do CAOP-PPEP, Promotora de Justiça Andrea Waleska Nuccini Bogo, relatou a preocupação com o crescimento dos índices de criminalidade no Estado, que acabam se refletindo na Execução Penal. Ela salientou, no entanto, algumas experiências que estão sendo promovidas no Estado para evitar situações como ocorridas no início do ano em alguns Estado, a exemplo do Amazonas e Rio Grande do Norte, onde rebeliões provocaram a morte de dezenas de presos. Ela citou com exemplo de experiências exitosas a implantação do sistema APAC, que deverá ter íncio em Ji-Paraná, e da ACUDA em Porto Velho, que promovem a ressocialização dos presos. “Por isso, a importância desse evento para troca de experiências com colegas de outros Estados para buscar soluções para o sistema penitenciário”, destacou.

Também compuseram a mesa da honra de abertura do Seminário, o Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Cristiano Mazzini; o Defensor Público Leandro de Almeida Mainard e o Deputado Estadual Aélcio da TV, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Palestras

Logo após a abertura oficial do Seminário, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo José de Palma, proferiu palestra acerca “O Papel do Ministério Público na crise do Sistema Prisional”, Ainda na parte da manhã, o encontro prosseguiu com uma palestra acerca do “Sistema Prisional do Rio Grande do Norte/Combate ao Crime Organizado”, proferida pela Coordenadora do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins.

Na parte da tarde, a partir das 14 horas, o Coordenador-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário do Distrito Federal, Sandro Abel Souza Barradas, abordará o tema “Ressocialização – Uma proposta Pró-Ativa”.

No segundo dia do seminário, dia 4 de abril, a partir das 8h30, “As facções Criminosas- Projetos e Perspectivas” será o tema da palestra da Promotora de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Andrezza Duarte Cançado. Na sequência, a Promotora de Justiça de Minas Gerais, Ana Cecília Junqueira Gouvêa, proferirá palestra acerca da “Gestão de Promotoria de Justiça e seus Processos de Negócios”.

Autor / Fonte: MP- RO