Um ano após falência do mercado Gonçalves em RO, mais de 1 mil ex-funcionários não receberam salários atrasados e rescisão

Empresa que tinha mercados em Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Ji-Paraná e Rio Branco fechou as portas em abril de 2019. Administração da massa falida diz que pagamentos devem ocorrer após leilão de bens.

Era julho de 2019 quando uma sentença de falência da Justiça Estadual de Rondônia marcou o fim de uma das maiores redes de supermercados do estado. Com a ruína do império varejista, começou o drama de mais de 1 mil funcionários do Supermercado Gonçalves, que ficaram sem saber quando receberiam salários atrasados e direitos trabalhistas.

Três anos antes da falência, em junho de 2016, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial na 6ª Vara Cível de Porto Velho. O objetivo era “viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira”.

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Ao pedir a recuperação na Justiça, o Gonçalves culpou a queda de faturamento decorrente da crise macroeconômica brasileira pós-eleições de 2014, alavancagem junto a bancos e elevadas taxas de juros, elevação dos custos financeiros, redução de margens de lucro no segmento, cortes de linhas de crédito, aumento dos custos, queda da renda per-capta na cidade de Porto Velho, aumento da concorrência na região e investimentos frustrados pela “ressaca pós-usinas do madeira”.

Segundo o pedido protocolado na Justiça, no início da década o grupo realizou investimentos milionários na melhoria da estrutura das lojas, inauguração de um empório e na construção de uma indústria, entretanto os investimentos foram frustrados pelo cenário econômico de retração.

A história do Supermercado Gonçalves começou em 1990 na rua Guanabara, em Porto Velho, com a inauguração da primeira unidade fundada pelo empresário José Gonçalves da Silva e a esposa, Benedita Candida.

Nos anos seguintes foram abertas outros nove supermercados: em Porto Velho, Rio Branco (AC), Ariquemes (RO), Buritis (RO) e Ji-Paraná (RO). Em 2013, o grupo criou uma indústria de panificação, a Granopan, e, em 2014, uma casa empório, ambas na capital rondoniense.

Grupo Nova Era ofereceu R$ 6,3 milhões pelo prédio onde funcionou o Supermercado Gonçalves na Avenida Abunã — Foto: G1
Grupo Nova Era ofereceu R$ 6,3 milhões pelo prédio onde funcionou o Supermercado Gonçalves na Avenida Abunã — Foto: G1

Sem conseguir honrar os compromissos da recuperação judicial, a Justiça converteu o processo em falência. Assim, o patrimônio da rede se tornou “massa falida” e ficou sob a responsabilidade de um administrador judicial. Pelo menos três pessoas já ocuparam essa função desde o pedido de recuperação judicial.

Atualmente, o administrador judicial responsável pela massa falida é o escritório Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados.

Para o exercício da função, o juiz José Antonio Barreto determinou a manutenção do pagamento mensal de R$ 60 mil ao escritório e 4% do valor da venda dos bens arrecadados na falência, descontados os valores já pagos desde que assumiu a responsabilidade.

Dentre as atribuições desse administrador, nomeado a critério do juiz, estão a guarda do patrimônio e a confecção das listas de bens (termo de arrecadação) e credores do falido. A primeira etapa da arrecadação foi entregue à Justiça e a lista de credores não foi fechada porque ainda há discussão acerca dos créditos, segundo o escritório.

O patrimônio avaliado até então foi estimado em R$ 80 milhões, enquanto as dívidas estão perto de R$ 200 milhões.

Imóvel da massa falida ficou abandonado, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho — Foto: G1
Imóvel da massa falida ficou abandonado, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho — Foto: G1

Após o fechamento dos supermercados, os prédios de algumas unidades Gonçalves foram alvos de furtos e ataques de vândalos. Há também acúmulo de lixo nos pátios e abrigo para pessoas em situação de rua.

De acordo com ex-funcionários ouvidos pelo G1, ainda em 2018 começaram a faltar itens nas lojas, o que fortaleceu os rumores de que os mercados fechariam.

A luta pós demissão

Mesmo com o horizonte negativo, Joel Moura foi contratado para trabalhar no açougue do supermercado matriz com pouco mais de R$ 1 mil de salário.

Logo no primeiro dia de trabalho ele se acidentou com uma faca e precisou ser afastado. Ele conta que retornou como fiscal de loja e ainda trabalhou dois meses após o fechamento das unidades, em abril de 2019.

Sem receber o salário de abril, o funcionário, que havia recém financiado um carro, foi ao banco em busca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e descobriu que a empresa não recolheu os valores refentes ao tempo trabalhado. Hoje, ele sustenta a família com o trabalho de motorista de aplicativo.

Joel se tornou motorista de aplicativo para sobreviver após ser demitido do Supermercado Gonçalves — Foto: Diêgo Holanda/G1
Joel se tornou motorista de aplicativo para sobreviver após ser demitido do Supermercado Gonçalves — Foto: Diêgo Holanda/G1

“Eu estou aflito. Não recebi o salário, fui demitido, não tinha conta do FGTS cadastrada, fiquei sem salário e virou uma bola de neve. A gente está com uma esperança de uma resposta da Justiça. Nosso processo está lá e ninguém resolve nada. Quando esse dinheiro sair vai ser pra pagar as contas que estão tudo atrasadas. Até hoje estou pagando conta parcelada”, contou.

Depois de 11 anos da vida dedicados ao supermercado, a ex-funcionária Maria Natália Marinho encontra em dificuldades para se manter e conta com a ajuda de um filho no sustento da casa.

Aos 57 anos, ela diz que não consegue recolocação no mercado de trabalho, apesar de participar e ser aprovada em processos seletivos de empreendimentos do segmento varejista.

Maria Natália Marinho observa o uniforme de fiscal de loja que usou nos anos em que trabalhou no Supermercado Gonçalves — Foto: Diêgo Holanda/G1
Maria Natália Marinho observa o uniforme de fiscal de loja que usou nos anos em que trabalhou no Supermercado Gonçalves — Foto: Diêgo Holanda/G1

“Durante esse período, a gente tem passado por muitas necessidades. A gente não recebeu os nosso direitos. A gente tem conta pra pagar. Eu já deixei currículos em vários lugares, mercados por aí. Está difícil porque eles não querem contratar quem já passou dos 50 anos. Eu, por exemplo, só não estou passando fome por conta do meu filho que me ajuda”, revelou.

Destino dos imóveis Gonçalves

 

Prédio onde funcionou a loja da Rua Raimundo Cantuária, no Parque Ceará, tem lixo acumulado no estacionamento e é alvo de saques e vandalismo, segundo moradores da região — Foto: Diêgo Holanda/G1
Prédio onde funcionou a loja da Rua Raimundo Cantuária, no Parque Ceará, tem lixo acumulado no estacionamento e é alvo de saques e vandalismo, segundo moradores da região — Foto: Diêgo Holanda/G1

Em agosto deste ano, a rede de supermercados Nova Era, com sede em Manaus, apresentou proposta para comprar três lojas da massa falida em Porto Velho. A empresa amazonense ofereceu R$ 20 milhões pelos imóveis das avenidas Jatuarana, Calama e Abunã.

O pedido dos sindicatos e advogados que representam a categoria no Judiciário foi pela adjudicação (ação que atribui para alguém a posse e o domínio de bens) das lojas. Ou seja, que elas sejam vendidas para pagar as certidões de créditos obtidas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho. A dívida com os trabalhadores também é de R$ 20 milhões, segundo os sindicatos.

A proposta é tida pelos trabalhadores como uma esperança de receber mais rapidamente os direitos e reconquistar um trabalho, já que na proposta, o Nova Era se comprometeu a ofertar possibilidade de emprego aos trabalhadores por meio de processo seletivo.

“Porque se já tem comprador, porque não vender? Tem a certidão de crédito, é só vender e pagar nós. A gente está exigindo um direito nosso”, questionou um dos funcionários.

Contudo, o advogado Rodrigo Totino, da administração judicial, acredita que a melhor forma de vender os prédios é através de um pregão.

“A gente entende, e colocou isso no processo, que a melhor forma de vender o ativo é via pregão, online ou presencial. No pregão, todos os interessados encaminham ofertas, classificam as melhores ofertas e depois faz um leilão para saber quem é que paga mais pelo patrimônio. Dessa forma a gente vai conseguir maximizar o patrimônio e arrecadar um valor maior para a massa e pagar o maior número de pessoas possível”, explicou. 

Ele esclareceu que as lojas de Buritis, Rio Branco, Ji-Paraná e Ariquemes não estavam no CNPJ do Gonçalves falido, portanto não fazem parte da massa falida administrada pelo escritório.

O advogado alegou que a pandemia dificultou os trabalhos, mas ainda assim foi possível a movimentação do processo em direção à venda do patrimônio. Os próximos passos, segundo ele, são a conclusão da arrecadação, homologação pela Justiça e lançamento do edital de venda. Com os valores em conta judicial, a lista de credores deve ser consolidada para posterior pagamento dos funcionários.

Em relação à conservação dos imóveis, Totino Informou que faz uma análise de custo benefício para “de forma estratégica” distribuir os postos de vigilância. Reconheceu os danos aos imóveis.

“Tem pessoas que entrou quando começou o Gonçalves, tem 30 anos de mercado e esta aí sem conseguir emprego. O que a gente quer é que esse caso seja resolvido para que a gente possa levar a nossa vida pra frente, ter a nossa dignidade de volta”, pediu a ex-funcionária Maria Marinho.

Os fundadores da empresa, José Gonçalves e Benedita Candida, não constam como parte da ação de falência que tramita na Justiça.