Lideranças e indígenas de várias etnias se reuniram em frente à sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), na manhã desta terça-feira (30), em uma manifestação contra o contra o Projeto de Lei (PL) 490, que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O projeto teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e pode ser votado nesta terça (30) pela Câmara dos Deputados.
A manifestação é pacífica e começou por volta das 9h30 da manhã. Aos poucos, indígenas de vários municípios se juntaram ao movimento. Nas primeiras horas, mais de cem pessoas estavam reunidas.
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Os indígenas seguram cartazes e faixas contra a PL 490, com dizeres como: “nossa história não começa em 1988” e “território é vida”.
Uma das integrantes e organizadoras do movimento é a Txai Suruí, ativista indígena do povo Paiter Suruí. Uma das lideranças indígenas mais conhecidas por lutar contra o desmatamento na Amazônia e fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia.
Segundo Txai, sua presença na manifestação busca evitar a morte do seu povo e também do meio ambiente. Isso porque, segundo ela, onde há povo indígena, também há preservação, logo essa não é uma luta apenas dos povos indígenas, mas uma luta pela humanidade.
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O que prevê o projeto de lei 490?
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988.
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e sem consideração sobre os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem.
Processos de demarcação de terras indígenas históricas, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
