Dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão foram cumpridos na segunda-feira (4) contra membros de uma organização criminosa que praticavam torturas, em Porto Velho. A ação foi coordenada por policiais da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO), na operação chamada Jus Puniendi.
“Jus Puniendi” é uma expressão latina que se refere ao “direito de punir”. No Brasil, apenas o Estado tem o poder de aplicar sanções penais, como multas, prisão, entre outras, em resposta a crimes ou infrações.
Segundo a FICCO, através de um trabalho investigativo conjunto, as forças de segurança identificaram que integrantes de uma facção da capital vinha aplicando penalidades violentas aos demais membros da organização.
Após identificar os envolvidos, a Justiça autorizou o cumprimento de três mandados, sendo um de prisão preventiva contra um dos responsável pela prática de tortura.
Os suspeitos alvo da operação vão responder pelos crimes de tortura e organização criminosa, podendo ser condenados a até 16 anos de prisão em regime fechado.
Segundo a Polícia Federal, as investigações continuarão para identificar os financiadores e outros membros da organização criminosa.
A FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), e como objetivo atuar conjunta e integradamente no combate ao crime organizado em Rondônia.
