A Prefeitura de Porto Velho anunciou no início de janeiro a abertura de um chamamento público de credenciamento para empresas privadas interessadas em firmar contrato administrativo com o município. O chamamento encerraria na sexta-feira (19), mas, por necessidade de mais escolas interessadas, foi prorrogado até sexta (26).
O objetivo do credenciamento é a execução do serviço de atendimento à Educação Infantil, Creche I e II e Pré I e II, visando atender à demanda da cidade e aumentar o número de vagas ofertadas.
As empresas interessadas devem se comprometer a executar o atendimento educacional para crianças com idades entre 2 até 5 anos e 11 meses, atendendo às necessidades da demanda encaminhada pela Unidade Gestora Municipal de Educação. “Essa chamada é para atender crianças que estão em fase educacional da creche II e III, e Pré-escolar I e II. As escolas particulares credenciadas vão fornecer além do acolhimento e da educação, o uniforme, material didático e lanche, se alinhando ao formato das escolas da rede municipal”, enfatizou Gláucia Negreiros.
De acordo com a titular da pasta, a Prefeitura contratará o número de vagas, conforme demanda evidenciada na Chamada Escolar on-line e disponibilidade financeira, pagando o valor máximo de R$ 700,00/mês (setecentos reais) por criança atendida, diretamente à escola contratada. O valor será pago a partir do mês de matrícula até o encerramento do vínculo de matrícula.
De acordo com o item 8 do edital, as empresas interessadas devem enviar a documentação digitalizada para o e-mail maiseducacao.infantilpvh@gmail.com, do Departamento de Políticas Educacionais (DPE) da Secretaria Municipal de Educação. A administração se reserva o direito de revogar o edital de credenciamento por razões de interesse público.
“Este chamamento representa uma oportunidade para escolas privadas contribuírem para a educação infantil em Porto Velho”, finalizou Gláucia.
Para mais informações, confira os detalhes do edital.
