Prefeitura publica decreto onde fecha boates, mas permite funcionamento de bares

Novas fases foram criadas sendo elas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde

A prefeitura de Porto Velho, publicou o Decreto 17.364, onde vetou algumas atividades na capital e reclassificou medidas de proteção a saúde, devido a pandemia de covid-19. Este é o primeiro documento oficial do Poder Executivo municipal, onde institui novas regras a serem seguidas pela população.
Porto Velho foi classificada em quatro fases, com a liberação ou fechamento do comércio. São elas: Vermelha (funcionamento com 30% da capacidade máxima), Laranja (funcionamento com 50% da capacidade máxima), Amarela (funcionamento com 70% da capacidade máxima) e Verde (liberação total).
Pode funcionar
De acordo com o documento, ficam permitidos funcionamento de todas atividades, serviços, estabelecimentos, industrias e comércio de segunda-feira a domingo, até às 1h da manhã, com limitações impostas pelas fases (veja no anexo abaixo).
O decreto estabelece que os comerciais, industriais, empresariais, frigoríficos, shopping centers, cinema, bancários, lotéricas e escritórios, devem fixar cartazes em locais visíveis, contendo a quantidade máxima permitida de clientes e frequentadores, além de manter distância de no mínimo, 120 (cento e vinte) centímetros entre as pessoas, de acordo com a fase enquadrada.
Bares poderão funcionar até às 1h da manhã com presença de cantores de som ao vivo, mas sem atividades dançantes e limitações de seis pessoas por mesas, além de distanciamento de 120 centímetros entre cada. A venda de bebidas alcoólicas fica permida também até ás 1h, independente do dia.
A realização de eventos também foi alterada. O documento permite funcionamento com até 100 pessoas, e partir da metade, devem ser feitos teste de covid-19, ou apresentação de exame feito nas últimas 48 horas com resultados negativos.
Cultos e missas também poder abrir as portas. Os fieis devem se distanciar em 120 centímetros, fazerem o uso de máscaras e protetores faciais. O funcionamento dos templos também vai até às 1h da manhã.
Não pode funcionar
Já as boates e casas noturnas não podem funcionar, enquanto o município estiver enquadrado nas Fases Vermelhas, Laranjas e Amarelas.
Os velórios em caso de morte confirmada ou suspeita da Covid-19 estarão suspensos, devendo o corpo ser colocado em urna funerária lacrada e levado diretamente para sepultamento.
O decreto tem validade de 14 dias, podendo ter as medidas flexibilizadas ou mais severas. O uso de máscara e distanciamento social são obrigatórios em todo lugar da cidade.

Documentos anexos

512569633_DECRETO_N_17_364_2021_Covid_19_1_