Através dos Editais nº 007 e nº 010//2024/Semusb, a Prefeitura de Porto Velho realiza Chamamento Público para fins de exploração comercial (a título precário e oneroso) dos boxes e bancas no Mercado do KM 1 e Mercado Meu Pedacinho de Chão.
Poderão participar dos Chamamentos Públicos as pessoas interessadas e que sejam maiores de 18 anos, desde que cumpram as exigências especificadas nos editais.
As inscrições (credenciamento) e a entrega dos documentos serão realizadas de 27 de maio a 17 de junho de 2024, somente através do e-mail semusb@gmail.com.
É preciso apresentar a documentação completa na hora de realizar o credenciamento, caso contrário a inscrição será homologada. Ainda de acordo com as regras dos editais, “não será aceito um mesmo cadastro por CPF ou CNPJ para mais de um box ou banca, sendo homologado o último credenciamento realizado”.
Para mais informações ou esclarecimentos, as pessoas interessadas devem procurar o Departamento de Posturas Urbanas – Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos, na sede da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), à rua Aparício de Moraes nº 3616, bairro Industrial, das 8h às 13h ou nos endereços eletrônicos: mercadokm1.semusb@gmail.com ou pedacinhodechão.semusb@gmail.com, conforme o local escolhido para fazer o cadastro.
Confira na íntegra:
Edital de Chamamento Público nº 007/2024/Semusb Mercado KM 1
Edital de Chamamento Público nº 010/2024/Semusb Mercado Meu Pedacinho de Chão
