Gabriel Henrique Santos, acusado de matar Antonieli Nunes Martins para não assumir a paternidade do filho que ela esperava, vai a júri popular. Os dois mantinham uma relação extraconjugal quando o crime aconteceu, há quase um ano, em Pimenta Bueno (RO).
Na terça-feira (18), a Juíza de Direito Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro acatou a denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e determinou que Gabriel Henrique seja submetido ao Tribunal do Júri. A data do julgamento ainda não foi marcada.
De acordo com a sentença, o réu será julgado por feminicídio cometido por motivo torpe, meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, com aumento de pena porque ela estava grávida. O réu também é acusado pelo crime de aborto.
Alegações da defesa
A defesa de Gabriel pediu no processo que a confissão dele à polícia fosse considerada nula, assim como as provas adquiridas através dela, sob a alegação de que o réu não foi comunicado quanto ao seu direito de permanecer em silêncio. No entanto, a juíza destaca o trecho do interrogatório em que o acusado foi notificado dos seus direitos e mesmo assim afirmou que responderia todas as perguntas, mesmo sem a presença de advogados.
As advogadas também solicitaram nulidade de outras provas, como o laudo do exame feito no corpo de Antonieli, o exame de local de morte violenta e a quebra de sigilo do celular do acusado. Nenhuma das justificativas feitas foi acatada pela juíza, por falta de fundamento.
O processo chegou a ser suspenso por meses depois que a defesa do acusado entrou com um pedido de avaliação psiquiátrica, alegando que ele sofre de insanidade mental. Porém, o laudo final anexado ao processo indicou que Gabriel “tem total capacidade e discernimento para averiguar o que é lícito e ilícito”.
