O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em parceria com todos os outros tribunais estaduais do Brasil convida a todos para participarem do processo de gestão participativa. Cidadãos(ãs), magistrados(as), servidores(as), membros(as) do Ministério Público, defensores(as) públicos(as) e advogados(as) terão a oportunidade de, democraticamente, emitir suas opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025.
Além de ser uma diretriz da Gestão, a participação popular atende ao disposto na Resolução CNJ n. 221, de 2016, que estabelece princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa estará disponível de 17 de junho a 2 de julho, no site do TJRO.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário simbolizam o compromisso dos tribunais brasileiros em aprimorar a prestação jurisdicional, buscando oferecer à sociedade um serviço mais ágil, eficiente e de alta qualidade.
É importante destacar que todas as informações fornecidas na pesquisa serão protegidas e mantidas em absoluto sigilo. Sob nenhuma circunstância serão divulgados os nomes e opiniões dos participantes, nem qualquer dado ou informação fornecida será compartilhado, no todo ou em parte.
Para tornar o processo de construção das Metas Nacionais mais democrático, a rede de governança colaborativa promoverá, além da consulta pública, ações de ampla participação. O objetivo é possibilitar a manifestação de opiniões diversas e incluir a visão de vários segmentos e instâncias na formulação das metas.
Nesta quarta-feira, o TJRO fará uma reunião técnica sobre este tema; e outra será realizada no dia 26 de julho com magistrados(as) e servidores(as). E para envolver todas as instituições do sistema de justiça, a ação corrobora para os objetivos do Seminário Metas do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, organizado pelo TJRO e que será realizado em 31 de julho, em Porto Velho.
