A Câmara de Vereadores em Porto Velho aprovou, na tarde desta terça-feira (21), a modalidade do táxi compartilhado em segunda votação. A primeira reunião aconteceu no dia 10 de julho sob forte tensão entre a categoria e os motoristas de ônibus. A sanção, agora, depende da prefeitura da capital.
Ao todo, foram 15 votos favoráveis, um contra, uma abstenção e quatro ausências. Na primeira, houve 16 votos a favor, dois contrários e três ausências. Como prevista, a segunda reunião na Câmara ocorreu após o recesso dos parlamentares que retornaram ao trabalho neste mês.
A primeira votação chegou a ser contestada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano (Sitetuperon) na Justiça, que acabou mantendo a votação da emenda.
Ao G1, o presidente do sindicato, Francinei Oliveira, disse ter solicitado três liminares contra a votação. Uma delas, que determinava a suspensão da votação, não foi acatada, segundo ele.
“A primeira é aquela que proíbe o táxi compartilhado de trafegar nos corredores de ônibus e de parar nas paradas. A segunda impede a modalidade por conta da lei do aplicativo”, relembrou o presidente.
De acordo com os parlamentares favoráveis à modalidade, houve um equívoco da Justiça ao querer anular a primeira votação.
Mantida a legalidade da primeira, os parlamentares obedeceram as normas da casa e votaram pela segunda vez a emenda que prevê a aprovação do táxi compartilhado em Porto Velho. Agora, a sanção da emenda e a regularização da modalidade dependem da prefeitura.
