Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove...
Bolsonaro é indiciado por falsificar cartão de vacinação contra Covid-19
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema público de saúde, no inquérito que apura a...
Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do...
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento...
OAB sobe tom contra Moraes e busca Câmara em meio à disputa entre Poderes
Em crise com Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desde o ano passado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elevou o...
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que...
Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado...
Delator questiona Moro por interrogatórios envolvendo ministros do STJ
Interrogatórios nos quais são citadas pessoas com foro especial por prerrogativa de função, como deputados, conselheiros, desembargadores e ministros do STJ (Superior Tribunal de...
Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...
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