Lula assina indulto de Natal e deixa de fora os presos do 8 de...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, 23, o indulto natalino de 2025. O decreto foi publicado no Diário Oficial...

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que...

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STF comunica trânsito em julgado de Bolsonaro, Torres e Ramagem

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Com voto de Zanin, STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

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