Governo e oposição na Síria acertam acordo para reforma constitucional

Acordo foi confirmado pelo enviado especial da ONU para a Síria

O enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, disse que o governo e os co-presidentes do grupo Comitê Constitucional da Síria concordaram em redigir uma nova Constituição para o país.

O comitê de redação, composto por 45 representantes do governo da Síria, oposição e sociedade civil, tem o mandato de redigir uma nova lei básica que conduza a eleições supervisionadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

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O enviado especial Geir Pedersen disse que os co-presidentes sírios, com quem ele se reuniu, concordaram em “preparar e começar a redigir uma reforma constitucional”.

As negociações, a sexta rodada em dois anos e a primeira desde janeiro para o comitê de redação, vão tratar de “princípios claros”, disse ele a repórteres em Genebra, sem entrar em detalhes.

Hadi Al-Bahra, co-presidente do Comitê Constitucional da Síria, disse que sua delegação está buscando reformas, incluindo direitos iguais para todos os cidadãos sírios.

“Como não temos separação de poderes na constituição atual, isso criou um desequilíbrio que foi utilizado de maneira errada”, disse.

Cada lado apresentará propostas de textos sobre questões como soberania e estado de direito. Os delegados do governo sírio para as negociações não falaram com a mídia.

A guerra da Síria que durou uma década resultou de um levante contra o governo do presidente, Bashar al-Assad.

Após o apoio da aliada Rússia, Assad recuperou a maior parte da Síria, mas áreas significativas permanecem fora de seu controle: as forças turcas estão posicionadas em grande parte do norte e noroeste e as forças dos Estados Unidos estão estacionadas no leste e nordeste controlado pelos curdos.

Em janeiro, Pedersen, um veterano diplomata norueguês, disse que os representantes de Assad rejeitaram as propostas da oposição síria, bem como as próprias ideias do enviado para levar adiante o processo constitucional.

“Desde então, tenho tentado estabelecer um consenso sobre como vamos seguir em frente. E estou muito satisfeito em dizer que chegamos a este consenso”, disse, neste domingo.