Novos mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nesta quarta-feira (3), na 2ª etapa da Operação Polígrafo, que investiga fraudes na contratação de testes para a Covid-19 feitos através de um contrato a partir da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em Rondônia.
As apreensões de documentos e outros objetos, como eletrônicos, foram feitas em endereços de Porto Velho, São Paulo, Barueri (SP), Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho.
Segundo a PF, a ação também tem o apoio do Ministério Público e Controladoria Geral da União (CGU).
Na primeira etapa da operação, feita em julho de 2020, a PF constatou superfaturamento de quase 40% na compra de 100 mil kits de testes rápidos em um contrato de R$ 10 milhões feito a partir de Rondônia.
A Polícia Federal afirma que o esquema de corrupção ativa e passiva envolve empresários e políticos ligados à Sesau, mas os nomes deles não foram divulgados.
“Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, afirma a PF.
Segundo a polícia, ao analisar os processos licitatórios, a CGU constatou indícios de favorecimento para uma empresa, inclusive com o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões.
Esse pagamento, de acordo com a polícia, foi feito sem a apresentação de garantias para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Por causa dessa fraude, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 3 milhões dos investigados.
Testes que não funcionavam
Depois que a PF deflagrou a primeira fase da operação Polígrafos, há exatamente dois anos, os agentes constaram que os testes rápidos comprados não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva entre empresários e a Sesau.
A investigação aponta também que 10% do valor do contrato era pago em forma de propina, além dos testes comprados pela Sesau terem um superfaturamento de 39,43%.
Em nota, o governo de Rondônia informou que não houve busca e apreensão no prédio da Sesau e em nenhuma residência de quaisquer servidores do governo durante a 2ª fase da Operação Polígrafo.
“A Sesau ressalta ainda que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União. O Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo de irregularidades, e está a disposição para quaisquer esclarecimentos”, diz a nota da assessoria.
Polígrafo
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
‘Não houve apreensão no prédio da Sesau-RO’, diz governo sobre operação da PF que aponta fraude na compra de testes da Covid
O governo de Rondônia informou, no fim da manhã desta quarta-feira (3), que não houve apreensões no prédio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) durante a 2ª fase da operação Polígrafo, que investiga fraudes na compra de 100 mil testes contra a Covid-19.
Ainda de acordo com uma nota divulgada pela assessoria do governo, nenhuma residência de servidores foi alvo dos mandados de busca e apreensão da Polícia Federal (PF).
A 2ª fase da Operação Polígrafo foi deflagrada nesta quarta-feira e investiga superfaturamentos de quase 40% na compra de testes para a Covid-19, através de um contrato de R$ 10 milhões assinado em 2020 a partir da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com dispensa de licitação.
A Polícia Federal informou no início da manhã que o esquema de corrupção ativa e passiva envolve empresários e políticos ligados à Sesau, mas os nomes deles não foram divulgados
Sobre denúncia policial, a Sesau informou por nota que até o momento não foram solicitadas informações pela PF, Ministério Público e Controladoria Geral da União (CGU).
“O Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo de irregularidades, e está a disposição para quaisquer esclarecimentos”, diz
Ordens judiciais
A Justiça de Porto Velho autorizou apreensões de documentos e outros objetos, como eletrônicos, foram feitas em endereços de Porto Velho, São Paulo, Barueri (SP), Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Uma ordem judicial também autorizou o bloqueio de R$ 3 milhões dos investigados, valor que corresponde a um pagamento adiantado sobre a compra dos testes da Covid em 2020.
Esse pagamento entre a Sesau e a empresa investigada, de acordo com a PF, foi feito sem a apresentação de garantias para cobrir os riscos relacionados à entrega dos testes para detecção do coronavírus.
Os agentes da PF constaram que os testes rápidos comprados pelo estado, através desse contrato superfaturado, não funcionavam.
A investigação aponta também que 10% do valor do contrato era pago em forma de propina, além dos testes comprados pela Sesau terem um superfaturamento de 39,43%.
Abaixo, leia na íntegra nota do governo de Rondônia sobre a operação da PF:
“A Secretaria do Estado da Saúde de Rondônia – Sesau, esclarece que, nesta quarta-feira (3), não houve nenhuma busca e apreensão no prédio da Sesau e em nenhuma residência de quaisquer servidores do governo durante a 2ª fase da Operação Polígrafo.
A Sesau ressalta ainda que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União.
O Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo de irregularidades, e está a disposição para quaisquer esclarecimentos”.
