Ministério da Saúde reajusta valores pagos no SUS para hemodiálise

Atualmente 723 estabelecimentos fazem este procedimento no país

Cerimônia de assinatura de portaria para fortalecimento da terapia renal substitutiva no SUS. Brasília, 29.12.2021. Fotos: Walterson Rosa/MS

O Ministério da Saúde (MS) reajustou em 12,5% os valores para pagamento de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria com esse objetivo foi assinada nesta quarta-feira (29), em Brasília. Segundo a pasta, o impacto financeiro anual com os novos valores é de R$ 401 milhões. A maior parte do valor – R$ 369,9 milhões – é para hemodiálise e o restante, R$ 31,1 milhões, para diálise peritoneal.

Dados do MS apontam que, atualmente, 723 estabelecimentos de saúde estão habilitados no país para o cuidado desses pacientes. Desses, 688 oferecem a diálise peritoneal. O SUS conta, atualmente, com mais de 26,3 mil máquinas de hemodiálise pelo país. “Cerca de 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. E a maneira mais segura de dar sustentabilidade ao SUS é dando melhorias na assistência. E nosso objetivo é fortalecer cada vez esse cenário”, disse o ministro Marcelo Queiroga.

A estimativa é que 184 mil brasileiros estejam passando por alguma Terapia Renal Substitutiva (TRS), ou seja, quando há a necessidade de suprir a função dos rins em pacientes que apresentam falência renal aguda ou crônica. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, que participou da cerimônia de assinatura e citou os esforços do Governo Federal no apoio às famílias vítimas das fortes chuvas na Bahia, o Brasil precisa cada vez mais unir forças.

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“Políticas públicas como essa chegam a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que precisam desse tipo de serviço. Tenho a certeza de que essa medida vai se desdobrar na melhoria de qualidade de vida de muitas famílias.”, destacou o ministro Roma.

Os novos custos foram definidos por um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Além disso, foram realizadas consultas com as entidades que representam o setor de nefrologia e sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).

“Sabemos que os fatores de risco dessa enfermidade são a hipertensão, diabetes e obesidade. Precisamos ter atenção a essas doenças. Esse esforço demonstra o compromisso que o país tem no enfrentamento a esta doença, especialmente no SUS, que é uma coluna vertebral, um sistema de capilaridade de atenção que tem como objetivo poder destinar essa atenção em saúde que a população que precisa”, disse o coordenador da Unidade de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da OPAS/OMS, Miguel Aragon.

Doenças Crônicas

As Doenças Renais Crônicas são um termo geral para alterações que afetam tanto a estrutura quanto a função renal, com múltiplas causas e múltiplos fatores de risco. Trata-se de uma doença de curso prolongado, que pode parecer benigna, mas que muitas vezes se torna grave e que na maior parte do tempo tem evolução assintomática, fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente. Nesses casos, o principal tratamento imediato é o procedimento de hemodiálise.

Os rins são fundamentais no funcionamento do corpo. Eles filtram o sangue e auxiliam na eliminação de toxinas do organismo. A doença renal crônica é silenciosa, não apresenta sintomas e tem registrado crescente prevalência, alta mortalidade e elevados custos para os sistemas de saúde no mundo.