TJRO realiza visita institucional à delegacia especializada para fortalecer rede de proteção à mulher
A Justiça de Rondônia, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) realizou, na última semana, uma visita...
Encontro entre corregedores impulsiona cooperação institucional
Em um encontro marcado pelo compromisso com a melhoria dos serviços à população, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto, e o juiz...
Justiça de Rondônia valida lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) declarou constitucional a Lei Estadual nº 5.557/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos...
A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em...
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Justiça de Rondônia mantém condenação de empresário por esquema de sonegação fiscal de quase...
A Justiça de Rondônia manteve a condenação de um empresário do ramo madeireiro por um esquema de fraudes que resultou na sonegação de quase...
Homem acusado de latrocínio, em Campo Novo, tem pena mantida no TJRO
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um...
TJRO convida toda a sociedade para participar de consulta pública sobre metas nacionais do...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em parceria com todos os outros tribunais estaduais do Brasil convida a todos para participarem do processo...
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Um casal de empresários e um policial penal foram julgados e condenados na terça-feira (21), em Vilhena (RO), pela morte do caminhoneiro Emerson Mattes, de 44...
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Após quase 24 horas de julgamento, o ex-vereador Obadias Ferreira da Silva foi condenado a mais de 33 anos de prisão por matar e enterrar o...
MPRO ingressa com Ação Civil Pública para que Estado regularize cirurgias em hospitais de...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado de...
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